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Termos de Serviço

Última atualização: abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Diaeta, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Diaeta é uma plataforma de acompanhamento alimentar e de saúde que permite ao usuário registrar refeições, treinos e sintomas, além de possibilitar o acompanhamento por profissionais de saúde (embaixadores). O serviço é de natureza informativa e de suporte pessoal, não substituindo consultas médicas ou com nutricionistas habilitados.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com informações verídicas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Adequado

É vedado ao usuário:

  • Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
  • Tentar acessar dados de outros usuários sem permissão;
  • Publicar conteúdo ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
  • Fazer engenharia reversa ou tentar comprometer a segurança do sistema.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo design, textos, código e marcas — é de propriedade exclusiva da Diaeta ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A Diaeta não se responsabiliza por decisões de saúde tomadas com base nas informações registradas na plataforma. O uso das funcionalidades é de inteira responsabilidade do usuário. Em nenhuma hipótese a Diaeta será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do serviço.

7. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo suporte.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por e-mail ou mediante aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa de qualquer outro.